PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA VEREADORA LOURDES MONTEIRO PODEM MUDAR PONTA PORÃ

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A Vereadora Lourdes Monteiro de Ponta Porã tem se destacado por sua atuação dinâmica e comprometida na Câmara Municipal, apresentando uma série de projetos de lei voltados para a transparência política e a melhoria da saúde pública. Seu trabalho incansável reflete um desejo genuíno de transformar a cidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida para seus habitantes.

Transparência Política/Pública

Lourdes Monteiro acredita que a transparência é fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente e confiável. Entre os projetos apresentados estão:

  1. Painel Eletrônico para Transparência dos Votos dos Vereadores (Arquivado pela Câmara Municipal)
  2. Transmissão ao Vivo das Licitações nas Redes Sociais (Arquivado pela Câmara Municipal)
  3. Divulgação Pública dos Contratos de Locação de Imóveis (Arquivado pela Câmara Municipal)
  4. QR Codes nas Placas de Obras Públicas (Arquivado pela Câmara Municipal)
  5. Lista de Espera de Especialidade na Saúde Municipal Disponível ao Público (Arquivado pela Câmara Municipal)
  6. Transparência dos Estoques de Medicamentos na Rede de Saúde (Arquivado pela Câmara Municipal)

Saúde

Comprometida com a saúde dos cidadãos, Lourdes Monteiro apresentou projetos importantes, dos quais vários foram aprovados:

  1. Atendimento Preferencial para Pessoas com Fibromialgia (Aprovado)
  2. Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) (Aprovado)
  3. Saúde Vocal e Auditiva para Professores e Funcionários da Rede Municipal (Arquivado pela Câmara Municipal)
  4. Exames Oftalmológicos Gratuitos para Alunos da Rede Pública (Arquivado pela Câmara Municipal)
  5. Exames Médicos Gratuitos para Aprovados em Concursos Municipais (Arquivado pela Câmara Municipal)
  6. Divulgação dos Serviços de Saúde da Mulher (Aprovado)
  7. Utilidade Pública para o Centro de Equoterapia Princesinha dos Ervais (Aprovado)
  8. Campanha Permanente do Código Sinal Vermelho contra Violência Doméstica (Aprovado)
  9. Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico (Aprovado)
  10. Dia Municipal da Rede Feminina de Combate ao Câncer (Aprovado)
  11. Valorização da Vida e Saúde Emocional na REME (Aprovado)
  12. Prioridade para Doadores de Medula Óssea (Aprovado)
  13. Proibição do Consumo de Produtos Fumógenos em Recintos Coletivos (Aprovado)

Infraestrutura

No campo da infraestrutura, Lourdes Monteiro também apresentou propostas para melhorar a cidade:

  1. Instalação Subterrânea de Fiação Elétrica e Outros Cabos (Arquivado pela Câmara Municipal)
  2. Botão de Pânico nas Escolas Públicas (Arquivado pela Câmara Municipal)

Educação

Na área da educação, a vereadora apresentou várias propostas significativas:

  1. Programa de Combate ao Bullying nas Escolas Municipais (Aprovado)
  2. Exibição da Nota do IDEB nas Entradas das Escolas (Aprovado)
  3. Proibição de Músicas que Aludem a Crimes, Drogas e Sexo nas Escolas Municipais (Aprovado)
  4. Prioridade em Programas Habitacionais para Vítimas de Desastres Naturais (Arquivado pela Câmara Municipal)
  5. Inclusão de Profissionais da Educação na Política de Valorização da Vida (Arquivado pela Câmara Municipal)

Funcionalismo Público

Para melhorar as condições dos servidores municipais, foram apresentados projetos como:

  1. Passagem de Ônibus Gratuita para Servidores Municipais (Arquivado pela Câmara Municipal)
  2. Exames Médicos Gratuitos para Aprovados em Concursos Municipais (Arquivado pela Câmara Municipal)

Tributário

No âmbito tributário, Lourdes Monteiro propôs medidas para beneficiar a população:

  1. Isenção de IPTU para Imóveis com Energia Solar (IPTU Solar) (Arquivado pela Câmara Municipal)
  2. Isenção de IPTU para Imóveis em Vias sem Asfalto (Arquivado pela Câmara Municipal)

A Vereadora Lourdes Monteiro continua firme em seu propósito de transformar Ponta Porã, defendendo a transparência e a saúde pública com projetos que visam promover uma gestão mais aberta e uma comunidade mais saudável. Seu comprometimento é evidente tanto nas propostas apresentadas quanto nas aprovadas, refletindo seu profundo compromisso com o bem-estar dos cidadãos de Ponta Porã. “Nosso objetivo é construir uma cidade mais justa e desenvolvida para todos,” afirma a vereadora, reafirmando seu compromisso com a comunidade.

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